{"id":4368,"date":"2019-08-31T11:30:17","date_gmt":"2019-08-31T14:30:17","guid":{"rendered":"https:\/\/unicursos.com.br\/?p=4368"},"modified":"2019-08-31T11:30:17","modified_gmt":"2019-08-31T14:30:17","slug":"governo-federal-vai-contratar-celetistas-e-temporarios-atraves-de-concursos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/unicursos.com.br\/blog\/governo-federal-vai-contratar-celetistas-e-temporarios-atraves-de-concursos-publicos\/","title":{"rendered":"Governo Federal vai contratar celetistas e tempor\u00e1rios atrav\u00e9s de concursos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

De acordo com o secret\u00e1rio especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, Paulo Uebel, o governo n\u00e3o pretende abrir m\u00e3o de concursos p\u00fablicos nos pr\u00f3ximos anos. De acordo com ele, a pasta avalia flexibiliza\u00e7\u00e3o de\u00a0regras de contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores p\u00fablicos, como por exemplo, a contrata\u00e7\u00e3o de celetistas e de funcion\u00e1rios tempor\u00e1rios via concurso.<\/p>\n

\u201cPara algumas fun\u00e7\u00f5es de Estado, com caracter\u00edsticas fundamentais, continua [contratando] estatut\u00e1rio. Algumas fun\u00e7\u00f5es que t\u00eam caracter\u00edsticas de sazonalidade, de demanda decrescente, [o governo] vai optar por um regime de contrato tempor\u00e1rio. Projetos espec\u00edficos, pode fazer por projeto, por mandato. Pode ter modelo de terceiriza\u00e7\u00e3o, pode ter celetista\u201d, declarou o secret\u00e1rio em entrevista ao G1.<\/p>\n

\u201cO que o poder p\u00fablico precisa ter \u00e9 alavancas para poder servir melhor sem ficar engessado. No modelo engessado de hoje, infelizmente, os resultados n\u00e3o satisfazem a sociedade\u201d, acrescentou Uebel.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio, n\u00e3o haver\u00e1 estabilidade para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos celetistas que forem contratados. Sendo assim, eles poder\u00e3o ser demitidos mais facilmente.<\/p>\n

\u201cO pa\u00eds teve uma recess\u00e3o, um problema financeiro, comprimiu investimentos, que s\u00e3o fundamentais para o cidad\u00e3o, mas n\u00e3o comprimiu gastos com a folha [de sal\u00e1rios]. Porque n\u00e3o tem flexibilidade. A ideia \u00e9 ter um \u2018core\u2019 [n\u00facleo] que seja o principal, est\u00e1tico, obrigat\u00f3rio, e ter uma parte mais flex\u00edvel, para ajustar em momentos de crise\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n

O governo prev\u00ea que grande parte dos servidores atuais se aposente nos pr\u00f3ximos anos. O secret\u00e1rio confirmou, no entanto, que a proposta de or\u00e7amento de 2020, a ser divulgado ainda nesta sexta-feira, 30 de agosto, n\u00e3o deve contemplar novos concursos p\u00fablicos, conforme dito anteriormente.<\/p>\n

\u201cTem de ter um contingente pequeno de reservas [contratados por meio de concursos no pr\u00f3ximo ano] porque t\u00eam posi\u00e7\u00f5es que precisam, decis\u00f5es judiciais. Mas a ideia \u00e9 s\u00f3 usar em casos de extrema necessidade\u201d, explicou.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: Governo divulga regras para autoriza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos<\/a><\/strong><\/p>\n

Concursos em \u00e1reas estrat\u00e9gicas em 2020<\/h2>\n

O secret\u00e1rio de gest\u00e3o e desempenho de pessoal, Wagner Lenhart, em entrevista ao jornal O Dia, falou sobre autoriza\u00e7\u00f5es de concursos federais, previstas na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2020, e destacou a prioridade para reposi\u00e7\u00e3o de pessoal nas \u00e1reas Jur\u00eddica, de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI) e de Receita.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio, as contrata\u00e7\u00f5es de servidores ser\u00e3o em casos excepcionais, em fun\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas. O secret\u00e1rio, vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia, revelou que os demais cargos vagos ser\u00e3o substitu\u00eddos por digitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, para equilibrar as contas da Uni\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1ria a revis\u00e3o de gastos obrigat\u00f3rios, como despesas com servidores. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio estabelecer uma pol\u00edtica de contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

\u201cPara mudar isso, n\u00e3o pode ter reajuste para servidor e tem de ter menos concurso p\u00fablico. \u00c9 a mesma coisa que foi feita na segunda metade dos anos 1990\u201d, disse Almeida, em entrevista ao jornal O Globo.<\/p>\n

Essa pol\u00edtica, na vis\u00e3o do secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, dever\u00e1 ser adotada nos tr\u00eas primeiros anos ap\u00f3s a reforma da Previd\u00eancia. A LDO 2020, aprovada na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento em 8 de agosto, tamb\u00e9m prop\u00f5e o reajuste salarial do funcionalismo no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

Os secret\u00e1rios ainda falaram que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o no or\u00e7amento para aumento com as despesas de folha salarial. \u201cIsso \u00e9 uma delibera\u00e7\u00e3o que a Casa Civil e o presidente realizam. Nossa recomenda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, e n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 nossa, \u00e9 da Secretaria de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, \u00e9 de que n\u00e3o haja reajustes ano que vem por falta de recursos\u201d, disse o secret\u00e1rio Wagner Lenhart.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma reforma na contrata\u00e7\u00e3o de servidores federais. A admiss\u00e3o ser\u00e1 com sal\u00e1rios menores e com novos planos de carreira, de modo que os funcion\u00e1rios n\u00e3o atinjam o teto com facilidade e em poucos anos. \u201cTodo mundo vai ter que fazer isso, inclusive a Justi\u00e7a\u201d, defendeu o titular da pasta.<\/p>\n

Regras para autoriza\u00e7\u00e3o de concursos<\/h2>\n

At\u00e9 31 de maio deste ano, os \u00f3rg\u00e3os federais puderam enviar os pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o para novos concursos ao Minist\u00e9rio da Economia. Diversos \u00f3rg\u00e3os confirmaram o pedido.<\/p>\n

Nesta sexta-feira, 30, o Minist\u00e9rio da Economia publicou novas instru\u00e7\u00f5es normativas para a autoriza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, no Poder Executivo, e para a realiza\u00e7\u00e3o de sele\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias.<\/p>\n

O texto visa complementar o decreto sobre concursos, que vigora no pa\u00eds desde o m\u00eas de junho deste ano.\u00a0A principal mudan\u00e7a, em rela\u00e7\u00e3o ao Decreto n\u00ba 9.739, \u00e9 que horas de atividades volunt\u00e1rias poder\u00e3o ser aproveitadas como crit\u00e9rio de desempate em concursos federais. Tal regra foi mencionada, no \u00faltimo dia 28, pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o formul\u00e1rio que dever\u00e1 ser preenchido pelo \u00f3rg\u00e3o para a solicita\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos tamb\u00e9m foi publicado. Nele, ser\u00e1 preciso informar:<\/p>\n