A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), do Congresso Nacional, aprovou a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o pr\u00f3ximo ano. Entre as mudan\u00e7as no texto enviado pelo Governo Federal consta a libera\u00e7\u00e3o de novos concursos p\u00fablicos 2020, a cria\u00e7\u00e3o de cargos e provimento de civis e militares.<\/p>\n
De acordo com o artigo 93 do texto, \u201ca LDO prev\u00ea a autoriza\u00e7\u00e3o para que cargos e fun\u00e7\u00f5es sejam criados, al\u00e9m do provimento de civis.\u201d O documento ainda informou que para isso acontecer, ser\u00e1 necess\u00e1rio que provimento n\u00e3o ultrapasse o montante das quantidades e dos limites or\u00e7ament\u00e1rios do ano de 2020.<\/p>\n
\u201cficam autorizados (\u2026) a cria\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es e os provimentos de civis ou militares, at\u00e9 o montante das quantidades e dos limites or\u00e7ament\u00e1rios constantes de anexo espec\u00edfico da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020, cujos valores dever\u00e3o constar de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica e ser compat\u00edveis com limites estabelecidos na Lei Complementar n\u00ba 101, de 2020 \u2013 Lei de Responsabilidade F\u00edsica (\u2026)\u201d.<\/p>\n
As mudan\u00e7as no texto foram aprovadas pelo relator do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2020, do deputado Cac\u00e1 Le\u00e3o.<\/p>\n
Lembrando que para entrar em vigor, o texto deve ser votado em sess\u00e3o conjunta no Congresso Nacional antes de ser encaminhado para san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro. At\u00e9 l\u00e1, outras mudan\u00e7as poder\u00e3o ocorrer.<\/p>\n
Al\u00e9m da previs\u00e3o de concursos 2020, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria estabelece metas e prioridades para o exerc\u00edcio financeiro do pr\u00f3ximo ano, al\u00e9m de orientar a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Governo.<\/p>\n
\u00c9 grande a expectativa de realiza\u00e7\u00e3o\u00a0do edital de concurso p\u00fablico do\u00a0Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Edital\u00a0Concurso IBAMA<\/strong>). Acontece que o \u00f3rg\u00e3o solicitou um novo edital ao Minist\u00e9rio da Economia com 2.054 vagas em cargos de ensino m\u00e9dio e superior.<\/p>\n O edital do concurso do IBAMA 2019 foi solicitado para os cargos de T\u00e9cnico Administrativo (847 vagas), Analista Ambiental (894 vagas) e Analista Administrativo (313 vagas).\u00a0 O sal\u00e1rio do t\u00e9cnico chega a R$3.712,72, j\u00e1 incluso aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o.\u00a0Os sal\u00e1rios de analista chegam a\u00a0R$ 7.675,45, al\u00e9m do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o no valor de R$ 458,00.<\/p>\n \u201cO IBAMA encaminhou ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiental, acompanhado da minuta de Of\u00edcio com endere\u00e7amento ao Minist\u00e9rio da Economia. A proposta e as justificativas referentes \u00e0 necessidade de se obter junto ao Minist\u00e9rio da Economia, a competente autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para o provimento de 313 cargos de Analista Administrativo, 894 cargos de Analista Ambiente e 847 cargos de T\u00e9cnico Administrativo, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do quadro de pessoal efetivo do IBAMA\u201d, disse o \u00f3rg\u00e3o em nota.<\/p>\n O concurso do IBAMA \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, conforme informou o diretor da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema Nacional) Emerson Luiz. \u201cH\u00e1 uma defasagem muito grande, principalmente em raz\u00e3o das aposentadorias de servidores que est\u00e3o deixando o \u00f3rg\u00e3o com receio da reforma da previd\u00eancia. Fora que ainda tem muitos que j\u00e1 tem as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias\u201d, disse.<\/p>\n Atualmente,\u00a0dos 5.462 cargos do \u00f3rg\u00e3o, nada menos que 2.151 est\u00e3o vagos. Estes n\u00famero pode crescer ainda mais, j\u00e1 que 750 servidores j\u00e1 est\u00e3o aptos a se aposentar.\u00a0\u00a0O sucateamento do instituto sobrecarrega os funcion\u00e1rios na ativa, atrasa opera\u00e7\u00f5es e abre portas para projetos que podem comprometer o meio ambiente.\u00a0Saiba mais sobre o concurso<\/strong><\/a><\/p>\n Excelente not\u00edcia para os candidatos que aguardam a abertura de\u00a0concurso<\/strong>\u00a0p\u00fablico na esfera federal.\u00a0A Secretaria de Fazenda, antigo Minist\u00e9rio da Fazenda, solicitou um novo concurso ao Minist\u00e9rio da Economia. O pedido foi para 1.161 vagas em cargos dos n\u00edveis m\u00e9dio e superior. Os ganhos chegam a R$5.493,29.<\/p>\n Vale ressaltar que o\u00a0Minist\u00e9rio da Fazenda foi transformado em secretaria logo ap\u00f3s a posse do atual presidente, Jair Bolsonaro.<\/p>\n O atual quantitativo solicitado \u00e9 inferior ao ultimo pedido, feito em 2017. Na ocasi\u00e3o, foram 1.312 vagas solicitadas, sendo\u00a0904 vagas de assistente-t\u00e9cnico administrativo (mesmo pedido de 2019) e 408 em cargos de n\u00edvel superior.<\/p>\n Al\u00e9m de analista t\u00e9cnico-administrativo, o \u00faltimo pedido contou com solicita\u00e7\u00e3o para ingresso nas \u00e1reas de administrador (11 vagas), arquiteto (12), arquivista (09), bibliotec\u00e1rio (12), contador (53), engenheiro (15), enfermeiro (05), pedagogo (06), psic\u00f3logo (06), t\u00e9cnico em Comunica\u00e7\u00e3o Social (22).<\/p>\n O certame foi solicitado para os cargos de\u00a0assistente t\u00e9cnico administrativo (904 vagas) e analista t\u00e9cnico administrativo (257 vagas).\u00a0Saiba mais sobre o concurso.<\/a><\/strong><\/p>\n Boa not\u00edcia para os candidatos que aguardam o novo edital de concurso p\u00fablico do Instituto Nacional do Seguro Social (Concurso INSS). O presidente do \u00f3rg\u00e3o,\u00a0Renato Rodrigues Vieira, em entrevista ao site Folha Dirigida, confirmou o novo pedido de certame junto ao Minist\u00e9rio da Economia. De acordo com ele, \u201co INSS encaminhou o pedido, mas quem autoriza \u00e9 o Minist\u00e9rio da Economia\u201d, disse.<\/p>\n Segundo o mandat\u00e1rio, atualmente\u00a01 milh\u00e3o de requerimentos de benef\u00edcios chegam ao \u00f3rg\u00e3o mensalmente, sem que o Instituto tenha efetivo suficiente para atender as demandas.<\/p>\n \u201cO INSS atende de forma anal\u00f3gica no dia de hoje como atende nos \u00faltimos 20 anos. Se continuar atendendo de forma anal\u00f3gica, precisaremos n\u00e3o apenas recompor a for\u00e7a de trabalho, decorrente das aposentadorias, mas tamb\u00e9m dobrar e triplicar a for\u00e7a de trabalho do INSS. A popula\u00e7\u00e3o tem envelhecido e, cada vez mais, n\u00f3s recebemos novos requerimentos. S\u00e3o cerca de 1 milh\u00e3o todos os meses\u201d, revelou na entrevista \u00e0 Folha Dirigida.<\/p>\n Apesar da falta de efetivo, que atualmente atrapalha os atendimentos no \u00f3rg\u00e3o, o presidente defendeu outras solu\u00e7\u00f5es, como a digitaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n \u201cN\u00f3s precisamos converter, migrar, a forma de atendimento anal\u00f3gico para digital no \u00e2mbito do INSS. N\u00e3o podemos continuar fazendo da mesma forma que sempre fizemos. N\u00e3o \u00e9 efetivo. N\u00e3o entrega resultados. A partir da data de hoje, o INSS passar\u00e1 a disponibilizar para toda a popula\u00e7\u00e3o 90, de todos os seus 96 servi\u00e7os, de forma eletr\u00f4nica, de forma digital. Seja pelo Meu INSS, seja pelo telefone.135\u201d, revelou.<\/p>\n O Presidente do INSS\u00a0acredita que, desta forma, os problemas de atendimento do INSS ser\u00e3o resolvidos.\u00a0\u201cCom isso, ganhamos dinamismo no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que nunca tivemos. E, sem d\u00favidas, esse dinamismo, essa forma diferenciada de atender a popula\u00e7\u00e3o, vai fazer com que atendamos de forma mais eficiente e de forma muito mais r\u00e1pida. N\u00e3o tenho d\u00favidas que as medidas v\u00e3o dar a resposta que esperamos.\u201d\u00a0Saiba mais sobre o concurso.<\/a><\/strong><\/p>\n O\u00a0Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento<\/strong>\u00a0solicitou a abertura de novo edital de\u00a0concurso<\/strong>\u00a0p\u00fablico (Concurso MAPA 2019<\/strong>) ao governo. O pedido abrange nada menos que 1.744 vagas, distribu\u00eddas em diversas carreiras e inclui, tamb\u00e9m, o\u00a0Instituto Nacional de Meteorologia \u2013 INMET, vinculado \u00e0 pasta. As informa\u00e7\u00f5es foram passadas pela assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio.<\/p>\n As oportunidades foram pleiteadas para cargos de n\u00edveis m\u00e9dio e superior. Al\u00e9m do concurso, o \u00f3rg\u00e3o protocolou um pedido\u00a0para nomear aprovados do \u00faltimo concurso, realizado em 2017. Agora, o pedido do Mapa est\u00e1 em an\u00e1lise no Minist\u00e9rio da Economia, pasta respons\u00e1vel pela autoriza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos do \u00e2mbito federal.<\/p>\n As vagas foram solicitadas para os cargos de Administrador (25), Arquiteto (03), Economista (30), Analista T\u00e9cnico-Administrativo (104), Arquivista (01), Assistente Social (05), Bibliotec\u00e1rio (06), Contador (07), Engenheiro (86), Estat\u00edstico (09), M\u00e9dico (22), Psic\u00f3logo (05), Nutricionista (01), Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (69), T\u00e9cnico em Assuntos Educacionais (14), Agente Administrativo (648 vagas), T\u00e9cnico em Contabilidade (87).<\/p>\n O cargo de Analista T\u00e9cnico-Administrativo requer n\u00edvel superior em qualquer \u00e1rea, enquanto os cargos de Agente Administrativo e T\u00e9cnico em Contabilidade exigem n\u00edvel m\u00e9dio e n\u00edvel m\u00e9dio\/t\u00e9cnico, respectivamente. Os demais cargos exigem n\u00edvel superior na respectiva \u00e1rea.<\/p>\n Os sal\u00e1rios das fun\u00e7\u00f5es de n\u00edvel superior chegam a\u00a0R$6.376,29. As remunera\u00e7\u00f5es dos cargos de n\u00edvel m\u00e9dio e m\u00e9dio\/t\u00e9cnico chegam a R$4.065,97.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o pedido do concurso contempla vagas carreira de Auditor-Fiscal Agropecu\u00e1rio. A solicita\u00e7\u00e3o foi pleiteada para ingresso nas \u00e1reas de Engenharia Agr\u00f4noma (150 vagas), Economia (10), Farm\u00e1cia (10) e Zootecnia (10). A remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de\u00a0R$15.042,71.<\/p>\n Por fim, o MAPA ainda pede concurso p\u00fablico para os cargos de\u00a0Agente de atividades agropecu\u00e1rias (100 vagas) e\u00a0Agente de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e industrial de produtos de origem animal (100). Os cargos exigem n\u00edvel m\u00e9dio e t\u00eam sal\u00e1rio de\u00a0R$7.280,06.\u00a0Saiba mais sobre o concurso.<\/strong><\/a><\/p>\n A Pol\u00edcia Federal realizou um novo pedido de concurso p\u00fablico (Concurso Pol\u00edcia Federal 2019) para preencher vagas em cargos de n\u00edveis m\u00e9dio e superior, nas \u00e1reas Administrativa e Policial. A confirma\u00e7\u00e3o veio atrav\u00e9s da\u00a0diretora de Gest\u00e3o de Pessoal substituta, Vanessa Gon\u00e7alves Leite Souza, em resposta no Portal de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A corpora\u00e7\u00e3o confirmou, no documento, que um dos protocolos do pedido de concurso, enviado ao Minist\u00e9rio da Economia, tem o objetivo de preencher 600 vagas no cargo de Agente Policial, cargo que exige n\u00edvel superior em\u00a0qualquer \u00e1rea e carteira de habilita\u00e7\u00e3o. O sal\u00e1rio \u00e9 de R$12.441,26.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a Pol\u00edcia Federal confirmou no texto que protocolou pedido de concurso p\u00fablico para o cargo de agente administrativo, com exig\u00eancia de n\u00edvel m\u00e9dio e sal\u00e1rio de\u00a0R$4.710,76 mensais, bem como de outras fun\u00e7\u00f5es da \u00e1rea administrativa, de n\u00edvel superior. O quantitativo de vagas solicitadas desses cargos, no entanto, n\u00e3o foi revelado.<\/p>\n As solicita\u00e7\u00f5es de concurso, conforme informou a diretora de\u00a0Gest\u00e3o de Pessoal substituta, est\u00e3o no Minist\u00e9rio da Economia e tem respaldo do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro.<\/p>\n Embora a diretora de Pessoal tenha falado em 600 vagas para agente, esse quantitativo pode ser dividido entre os cargos de\u00a0escriv\u00e3o,\u00a0papiloscopista, perito e delegado<\/strong>, uma vez que a corpora\u00e7\u00e3o se refere a todos os cargos policiais como \u201cagentes de pol\u00edcia\u201d.<\/p>\n De acordo com o Jc Concursos, do portal UOL, a solicita\u00e7\u00e3o seria de 3.460 vagas, no total.\u00a0Do quantitativo de vagas pedidas,\u00a03.103 oportunidades foram para diversas \u00e1reas da carreira da PF n\u00e3o especificadas e mais 357 para postos da \u00e1rea administrativa, com o objetivo de garantir o preenchimento de cargos no per\u00edodo de 2020 a 2022. Na \u00e1rea administrativa, 234 s\u00e3o para candidatos de ensino m\u00e9dio e 123 para n\u00edvel superior, com sal\u00e1rios que variam entre R$ 4.746,16 e R$ 7.841,95.<\/p>\n Para\u00a0n\u00edvel superior<\/strong>, o pedido do\u00a0concurso da PF\u00a0<\/strong>teria solicitado\u00a0com vagas para os cargos de m\u00e9dicos (62), psic\u00f3logo (09), administrador (18), arquivista (08), assistente social (14), contador (09), enfermeiro (02) e farmac\u00eautico (01). Para todos os cargos, com exce\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico, o sal\u00e1rio \u00e9 de\u00a0R$ 5.776,47<\/strong>\u00a0(R$ 2.402,74 de sal\u00e1rio b\u00e1sico e R$3.374,00 de gratifica\u00e7\u00e3o de atividade de apoio t\u00e9cnico administrativo).\u00a0Para os m\u00e9dicos, o sal\u00e1rio inicial \u00e9 de\u00a0R$7.841,95<\/strong>\u00a0(sal\u00e1rio b\u00e1sico de R$ 4.804,95 e gratifica\u00e7\u00e3o de R$ 3.037).\u00a0Saiba mais sobre o concurso.<\/strong><\/a><\/p>\n O\u00a0Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico<\/strong>\u00a0tem expectativa de abrir um novo\u00a0concurso<\/strong>\u00a0p\u00fablico (Concurso CNPq 2019<\/strong>) em breve. O \u00f3rg\u00e3o protocolou no Minist\u00e9rio da Economia\u00a0uma solicita\u00e7\u00e3o para realizar um novo edital. A ag\u00eancia espera uma\u00a0uma resposta positiva para dar encaminhamento a um novo edital.<\/p>\n Foi encerrado no dia 31 de maio deste ano, o prazo para que os \u00f3rg\u00e3os\u00a0p\u00fablicos federais protocolassem pedido de concurso no Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) foi um dos \u00f3rg\u00e3os que solicitaram o edital ao Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n O CNPq enviou pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para realizar\u00a0concurso p\u00fablico<\/strong>\u00a0para\u00a0192 vagas<\/strong><\/em>\u00a0para cargos de\u00a0Analista em Ci\u00eancia e Tecnologia J\u00fanior<\/strong>\u00a0nas \u00e1reas de: Gest\u00e3o Administrativa; Gest\u00e3o Financeira\/Or\u00e7ament\u00e1ria; Gest\u00e3o da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o; Gest\u00e3o do Fomento em C, T&I; e, Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica em C, T&I.<\/p>\n O cargo de Analista em Ci\u00eancia e Tecnologia J\u00fanior requer n\u00edvel superior. O cargo dever\u00e1\u00a0analisar, desenvolver e acompanhar estudos, programas, planos, projetos, sistemas nas \u00e1reas de gest\u00e3o, planejamento e infraestrutura em ci\u00eancia e tecnologia. Saiba mais sobre\u00a0 concurso.\u00a0Saiba mais sobre o concurso.<\/strong><\/a><\/p>\n <\/p>\n2- Minist\u00e9rio da Fazenda<\/h3>\n
3- INSS<\/h3>\n
4- MAPA<\/h3>\n
5- Pol\u00edcia Federal<\/h3>\n
6- CNPQ<\/h3>\n