O ano de 2019 foi movimentado para os Tribunais Regionais Federais, com a publica\u00e7\u00e3o dos editais para a \u00e1rea de apoio do TRF3 e TRF4 e os avan\u00e7os na cria\u00e7\u00e3o do TRF6. Mas, quais ser\u00e3o as novidades dos tribunais para 2020?<\/p>\n
Apesar de muitos TRF’s ainda contarem com concursos em validade, tanto para servidores, como para ju\u00edzes, h\u00e1 a expectativa de abertura de novas vagas no pr\u00f3ximo ano. FOLHA DIRIGIDA fez um levantamento da situa\u00e7\u00e3o dos concursos para servidores e ju\u00edzes em cada um dos Tribunais Regionais Federais.<\/p>\n
Confira na lista abaixo quais TRFs ter\u00e3o possibilidade de abertura de novos concursos ao longo do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
TRF1<\/p>\n
Uma das principais apostas para 2020 \u00e9 o concurso para o cargo de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o. O tribunal tem jurisdi\u00e7\u00e3o no Distrito Federal e nos estados do Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Bahia, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Minas Gerais, Par\u00e1, Piau\u00ed, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins.<\/p>\n
A expectativa era de que o edital do concurso sa\u00edsse ainda este ano, em dezembro. No entanto, a comiss\u00e3o do concurso ainda n\u00e3o foi constitu\u00edda, tampouco a organizadora foi definida.<\/p>\n
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TRF6<\/p>\n
Outro concurso que pode sair em 2020 \u00e9 o do Tribunal Regional Federal da 6\u00aa regi\u00e3o, cujo projeto de cria\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi entregue ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia. Se aprovado, o TRF6 ser\u00e1 instalado em Minas Gerais.<\/p>\n
A proposta \u00e9 que o novo Tribunal Regional Federal atue como um desmembramento do TRF1. Para isso, foi desenhado um modelo de reestrutura\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria, que permitir\u00e1 que o TRF6 absorva 40% da carga processual do TRF1; sem aumento das despesas.<\/p>\n
A proposta utiliza como base a realoca\u00e7\u00e3o de magistrados, servidores, contratos e im\u00f3veis. Ainda assim, a expectativa \u00e9 que seja feita a abertura de um novo concurso para complementa\u00e7\u00e3o do quadro de servidores do tribunal. O concurso TRF6 dever\u00e1 oferecer vagas para a \u00e1rea de apoio a magistratura.<\/p>\n
A boa not\u00edcia \u00e9 que o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, n\u00e3o s\u00f3 concorda com a necessidade do novo tribunal, como se mostrou favor\u00e1vel \u00e0 proposta. Maia classificou o projeto como “justo e leg\u00edtimo”.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o presidente refor\u00e7ou que a cria\u00e7\u00e3o do TRF6 n\u00e3o acarretar\u00e1 grandes impactos or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n
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