O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2020. A LOA, com a chancela do presidente, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta segunda-feira, 20.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o havia sido confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, em sua conta no Twitter, na sexta, 17. O or\u00e7amento 2020 traz um n\u00famero maior de vagas do que o previsto. S\u00e3o 51.391 vagas para concursos, sendo 45.816 para provimento e 5.575 para cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Or\u00e7amento foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. No total, o Governo Federal tem, para este ano, R$344,6 bilh\u00f5es em despesas com pessoal. Os mais de 45 mil provimentos poder\u00e3o ser preenchidos por aprovados em concursos j\u00e1 realizados ou novos ao longo de 2020.<\/p>\n
A LOA propriamente dita trata-se da previs\u00e3o de gastos para cada \u00e1rea. Ela \u00e9 orientada pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, a LDO, aprovada pelo Congresso em outubro.<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o de Bolsonaro para LOA 2020 traz o maior n\u00famero de provimentos de carreiras p\u00fablicas no Poder Executivo: 43.568, incluindo civis e militares j\u00e1 no Judici\u00e1rio est\u00e3o previstos 3.288 provimentos, dos quais 1.871 para cargos existentes e 1.417 para cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: Concurso Santos 2020: saiu edital para 124 vagas<\/a><\/span><\/p>\n […]<\/p>\n Vale destacar que isso \u00e9 apenas uma previs\u00e3o e n\u00e3o uma autoriza\u00e7\u00e3o. Ou seja, em caso de aval, o governo reserva verba para provimento e cria\u00e7\u00e3o de cargos, mas poder\u00e1 aplic\u00e1-la a depender da necessidade de cada \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n […]<\/p>\n Inicialmente, o projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) previa 32 mil provimentos em cargos p\u00fablicos dos poderes Executivo, Judici\u00e1rio e Legislativo, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de outros 2 mil. Com as discuss\u00f5es no Congresso, esse quantitativo cresceu expressivamente para mais de 50 mil.<\/p>\n O Or\u00e7amento 2020, aprovado no Congresso, traz ainda outros pontos, como maior verba nos Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o e o aumento do sal\u00e1rio minimo de R$998 para R$1.031. Em contrapartida, os minist\u00e9rios de Minas e Energia e Rela\u00e7\u00f5es Exteriores tiveram redu\u00e7\u00f5es de verba.<\/p>\n O Or\u00e7amento ter\u00e1, ao todo, receitas e despesas no mesmo valor R$ 53,686 trilh\u00f5es. Veja, a seguir, a previs\u00e3o de gastos com alguns dos minist\u00e9rios:<\/p>\n \u2022 Minist\u00e9rio da Sa\u00fade – no projeto original. o Or\u00e7amento destinava ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade R$129,9 bilh\u00f5es de reais. A dota\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea passar\u00e1 para R$ 13,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n \u2022 Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o – o projeto original previa recursos na ordem de R$102,2 bilh\u00f5es; no parecer do relator., o valor passa a R$ 102.9 bilh\u00f5es.<\/p>\n \u2022 Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es – a proposta enviada pelo governo previa verba de R$11,715 bilh\u00f5es. A varia\u00e7\u00e3o foi pequena para a pasta: passou para R$11,794 bilh\u00f5es.<\/p>\n \u2022 Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica – a previs\u00e3o original para a pasta era de R$12,9 bilh\u00f5es: os recursos para o setor passaram para R$13.9 bilh\u00f5es.<\/p>\n \u2022 Minist\u00e9rio da Defesa – a pasta ter\u00e1 R$73 bilh\u00f5es de reais de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, No projeto original, o valor previsto era de R$72,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n\n\n
\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 CURSOS 2020: MATR\u00cdCULAS ABERTAS<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n Outros pontos relevantes do Or\u00e7amento 2020<\/span><\/h2>\n
Verbas nos minist\u00e9rios<\/span><\/h3>\n