fbpx

Bolsonaro sanciona Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Orçamentária Anual de 2020. A LOA, com a chancela do presidente, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20.

A informação havia sido confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, em sua conta no Twitter, na sexta, 17. O orçamento 2020 traz um número maior de vagas do que o previsto. São 51.391 vagas para concursos, sendo 45.816 para provimento e 5.575 para criação.

O Orçamento foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. No total, o Governo Federal tem, para este ano, R$344,6 bilhões em despesas com pessoal. Os mais de 45 mil provimentos poderão ser preenchidos por aprovados em concursos já realizados ou novos ao longo de 2020.

A LOA propriamente dita trata-se da previsão de gastos para cada área. Ela é orientada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, aprovada pelo Congresso em outubro.

A sanção de Bolsonaro para LOA 2020 traz o maior número de provimentos de carreiras públicas no Poder Executivo: 43.568, incluindo civis e militares já no Judiciário estão previstos 3.288 provimentos, dos quais 1.871 para cargos existentes e 1.417 para criação.

Leia também: Concurso Santos 2020: saiu edital para 124 vagas

[…]

Vale destacar que isso é apenas uma previsão e não uma autorização. Ou seja, em caso de aval, o governo reserva verba para provimento e criação de cargos, mas poderá aplicá-la a depender da necessidade de cada órgão.

[…]

Inicialmente, o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) previa 32 mil provimentos em cargos públicos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além da criação de outros 2 mil. Com as discussões no Congresso, esse quantitativo cresceu expressivamente para mais de 50 mil.

                  CURSOS 2020: MATRÍCULAS ABERTAS

Outros pontos relevantes do Orçamento 2020

O Orçamento 2020, aprovado no Congresso, traz ainda outros pontos, como maior verba nos Ministérios da Saúde e Educação e o aumento do salário minimo de R$998 para R$1.031. Em contrapartida, os ministérios de Minas e Energia e Relações Exteriores tiveram reduções de verba.

Verbas nos ministérios

O Orçamento terá, ao todo, receitas e despesas no mesmo valor R$ 53,686 trilhões. Veja, a seguir, a previsão de gastos com alguns dos ministérios:

• Ministério da Saúde – no projeto original. o Orçamento destinava ao Ministério da Saúde R$129,9 bilhões de reais. A dotação para a área passará para R$ 13,5 bilhões.

• Ministério da Educação – o projeto original previa recursos na ordem de R$102,2 bilhões; no parecer do relator., o valor passa a R$ 102.9 bilhões.

• Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – a proposta enviada pelo governo previa verba de R$11,715 bilhões. A variação foi pequena para a pasta: passou para R$11,794 bilhões.

• Ministério da Justiça e Segurança Pública – a previsão original para a pasta era de R$12,9 bilhões: os recursos para o setor passaram para R$13.9 bilhões.

• Ministério da Defesa – a pasta terá R$73 bilhões de reais de dotação orçamentária, No projeto original, o valor previsto era de R$72,3 bilhões.

 

LEIA MAIS

 

Fonte: FOLHA DIRIGIDA