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Concurso INSS: Movimentações importantes no pedido

Concurso INSS: Movimentações importantes no pedido

O pedido de concurso INSS registrou 16 movimentações importantes nas últimas horas, o que pode ser decisivo para a abertura da seleção, leia mais: 

O último pedido de Concurso INSS foi enviado ao Ministério da Economia com uma redução para mil vagas de técnico do Seguro Social para que viabilizasse a aprovação e acontecesse o quanto antes. 

Parece que a redução no pedido funcionou já que os setores pelos quais a solicitação foi avaliada são considerados decisivos para a tomada de decisão acerca do aval para o edital. 

Na segunda-feira, dia 06 de junho, o processo que pede a abertura do concurso chegou à Secretaria de Orçamento Federal (SOF), que analisa a adequação da solicitação às normas e a disponibilidade orçamentária para atendimento do pedido e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). 

No dia 03 o processo também passou pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) que analisa os aspectos de mérito e cumprimento dos requisitos normativos de cada solicitação. 

Uma minuta de portaria foi elaborada e é avaliada pelos setores em questão. Conforme o processo, o documento cita o artigo 20 do Decreto nº 7.724/2012 que diz respeito à tomada de decisão ou de ato administrativo. 

O Concurso INSS pode ser autorizado ou negado nos próximos dias, lógico que a expectativa é de que o Ministério da Economia autorize a seleção, considerando todos os fatores e ajustes que já foram feitos com a redução do quantitativo de vagas e acordo durante a greve dos servidores. 

Mudança no quantitativo do pedido

 

A diretora de Gestão de Pessoas do INSS expõe que diante do cenário restritivo de contenção de despesas públicas e da necessidade de recomposição da força de trabalho do instituto, a proposta é alterar a quantidade de vagas de forma a viabilizar o aval. 

Anteriormente o pedido era para 6.004 cargos de Técnico, cargo de nível médio e além de oportunidade para cargo de Analista, de nível superior. Os salários são de R$ 5.186,79 e R$ 7.659,87, respectivamente. 

Por mais que haja necessidade de grande quantidade de servidores, o INSS busca que as mil vagas de técnico sejam autorizadas no primeiro momento e que o quantitativo restante e as vagas para analista fiquem para análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023.

Crédito Suplementar pode favorecer Concurso INSS

No último dia 5 de maio, durante uma reunião interministerial com os ministros, membros do Ministério da Economia e diretores do Instituto Nacional do Seguro Social foi discutido pautas ligadas a categoria que segue em greve desde março deste ano. 

Sobre o concurso INSS afirmaram que a sanção do Projeto de Lei (PLN 1/22), abre crédito suplementar de R$ 2,57 bilhões para recomposição do Orçamento, as contratações para o INSS estariam entre as prioridades do governo. 

“O INSS é o órgão que encabeça a lista de prioridades para novas contratações. Quanto ao nível superior, isto ainda dependeria de alterações na lei da carreira do Seguro Social”, diz ofício publicado pela Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

Vale lembrar que o Projeto de Lei já foi encaminhado para sanção ou veto presidencial. O prazo limite para que isso ocorra é o dia 24 de maio deste ano.

Cronograma Concurso INSS

O cronograma do certame foi colocado no documento do último pedido de 7.830 vagas para o caso do concurso ser autorizado, assim logo após o aval ocorrerá a definição da oferta de vagas, já que o Ministério da Economia pode autorizar um quantitativo diferente do solicitado. 

Depois o INSS prevê uma elaboração da minuta do edital com as principais informações para a elaboração do documento oficial do concurso. 

Segundo o pedido do concursos o prazo para fechar o projeto básico é de oito dias, dando espaço depois para a escolha e contratação da banca organizadora. 

Após os 23 dias previstos da escolha da banca, o INSS conta com cinco dias para fechar a elaboração do edital, publicando finalmente no Diário Oficial com uma antecedência de apenas quatro meses para a prova, dando apenas um mês para as inscrições.

Resumo do cronograma: 

  • Definição das vagas do concurso INSS – três dias
  • Elaboração do projeto básico – oito dias
  • Envio do projeto básico às bancas organizadoras – um dia
  • Recebimento das propostas das bancas – cinco dias
  • Escolha da banca – um dia
  • Elaboração do contrato – seis dias
  • Assinatura do contrato – dez dias
  • Elaboração do edital – cinco dias
  • Publicação do edital – quatro meses antes da data da prova

O diferencial entre este novo pedido e o enviado em 2021 é o quantitativo de vagas, sendo 255 a mais do que a última solicitação. Este quantitativo maior está dividido entre o cargo de técnico do seguro social (80 vagas) e para o analista do seguro social (175 vagas). 

Estas vagas são conhecidas como generalistas, que exigem apenas a conclusão de nível médio ou superior, sem exigência de cursos específicos. Veja especificações do cargo: 

Técnico do seguro social

Requisito: Nível Médio 

Remuneração: R$ 5.186,79

Áreas: Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas), Combate à Fraude (734), Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216), Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40), Serviço de Cobrança Administrativa (34), Análise Reconhecimento de Direito RPPS (46) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996).

Analista do Seguro Social

Requisito: Nível superior 

Remuneração R$ 7.659,87

Áreas: Serviço Social (463 vagas), Reabilitação Profissional (702) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406).

Ministro do Trabalho e Previdência diz que Concurso INSS deve sair ainda este ano!

 

José Carlos Oliveira é o nome do novo Ministro do Trabalho e Previdência (MTP), e disse que está otimista pela autorização e realização do concurso INSS. A quantidade de vagas solicitadas para o novo certame foi de 7.500, porém a autorização deve ser de um número menor: 

“Existe um diálogo para que haja concurso público, sim, neste ano. Talvez, não no número que a gente solicitou, de 7,5 mil”, afirmou.

O novo ministro presidiu o INSS desde novembro de 2021, pela qual foi servidor de carreira desde 1985. 

Reunião com Fenasps

 

Logo após a posse o ministro recebeu representantes da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). 

A reunião aconteceu logo assim de imediato porque os servidores estão em greve desde o dia 23 de março em 23 unidades federativas. Com isso, o ministro tem a esperança de que a situação se resolva logo que lançar o concurso. 

As pautas da greve geral são justamente a realização de um novo concurso e o reajuste salarial. 

Portanto, no último dia 29 representantes da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e outras entidades sindicais se reuniram com membros da Secretaria de Gestão de Pessoa (SGP) do Ministério da Economia. 

A Federação indicou que o novo ministro não revelou nenhuma data para reunião com a categoria, apenas entregou suas reivindicações:

“Não tem uma negociação definida ainda, eles disseram que vão tentar mediar, porque sabem que se o INSS não tiver concurso, em médio prazo, vai dar um locaute total”, disse Moacir Lopes, diretor de Administração e Finanças da Fenasps.

Locaute é o ato de uma empresa não oferecer aos seus funcionários as condições adequadas de trabalho, não permitindo a execução de suas atividades. O ato é proibido pela legislação brasileira. 

Artigo 17 lei 7.783

Fica vedada a paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados (do Inglês lockout).

Na última quarta-feira (30) os servidores do INSS completaram uma semana de greve e seguem sem data para finalizar a paralisação.

“Ao contrário do compromisso original, firmado após a primeira mobilização da Carreira, o Governo informou que já não atenderia mais todas as reivindicações da categoria e que pontos essenciais como o reajuste salarial e a promoção de concurso público seriam abandonados”, disse a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) ao anunciar a nova greve.

O representante do Consórcio de Sindicatos do Seguro e da Seguridade Social filiados à CUT, João Torquato, reforçou que o concurso INSS será uma prioridade, caso o orçamento seja aprovado pelo Tesouro Nacional. 

Se você tem o interesse em ser servidor do INSS, é preciso estudar. Mesmo sem a previsão exata de um novo edital podemos afirmar que a realização de um novo certame está em pauta e mais do que isso, tem se mostrado cada dia mais relevante, portanto começar os estudos é crucial

Último concurso

O último concurso do Instituto Nacional do Seguro Social foi realizado em 2015. Para se ter ideia do nível de concorrência, a seleção teve um total de 1.087.789 inscrições deferidas.

Somente para o cargo de técnico do seguro social, de nível médio, foram 1.043.807 inscritos. Já para a função de analista do seguro social, de nível superior, foram 43.982 cadastros.

Naquele ano, a seleção ofereceu vagas em quase todo país, com os candidatos tendo que escolher a agência da previdência social em que seria lotado, dentro da gerência-executiva (Região) escolhida no momento da inscrição.

Para o próximo concurso ainda não se sabe quais serão as regras para lotação nas agências. No entanto, as últimas seleções do executivo federal têm sido com concorrência nacional.

Ou seja, pode ser que todos concorram ao números total de vagas e as convocações possam acontecer conforme a necessidade do órgão, que realizará as nomeações de acordo com as regiões que mais precisam desses novos servidores.

Mais, sobre a lotação, ainda é necessário aguardar a publicação do edital para saber como será a disputa, que promete ser acirrada, já que a expectativa é de um alto número de inscritos.

Quais disciplinas serão cobradas?

 

Com a expectativa pelo aval do pedido de concurso INSS, muitos candidatos ficam na dúvida sobre o que estudar. A primeira dica dos especialistas é se guiar pelo último edital publicado.

No entanto, na solicitação enviada ao Ministério da Economia, a autarquia colocou as disciplinas que deverão ser cobradas nas questões das provas objetivas.

Assim, é possível iniciar a preparação de maneiras mais assertiva e sem dúvidas ou surpresas pelo caminho. Na lista encaminhada à pasta da Economia constam as seguintes matérias:

  • Língua Portuguesa;
  • Raciocínio Lógico;
  • Informática;
  • Noções do Regime Jurídico Único;
  • Código de Ética do Servidor Público;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo; e
  • Sistema de Seguridade Social.

Os conhecimentos dessas disciplinas serão cobrados tanto para o cargo de técnico do seguro social, de nível médio, quanto para analista do seguro social, de nível superior.

No entanto, no caso do analista, os exames ainda devem contar com perguntas de conhecimentos específicos, de acordo com a especialidade que será oferecida no edital.

Você já viu que a concorrência para o Concurso INSS é enorme, mas que o número de vagas também promete ser alto, por isso não fique esperando de braços cruzados, comece seus estudos imediatamente!! Entre em contato com nossas consultoras para saber qual o melhor caminho para os seus estudos!

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Fonte: 

FOLHA DIRIGIDA

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