2024 reserva grandes oportunidades para os concurseiros interessados na Justiça Eleitoral. Com autorização para realizar até 932 provimentos, os órgãos da Justiça Eleitoral se preparam para uma movimentação significativa.
A Portaria 89/2024, emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro, já prevê 458 provimentos para 2024. No entanto, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 04/2024, que propõe a criação de mais 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral.
Segundo informações enviadas aos Tribunais Regionais Eleitorais, após a efetivação da Lei a ser aprovada, a Portaria será revisada, contemplando as autorizações das quantidades de cargos efetivos dispostas no normativo.
Assim, somando os 458 provimentos já autorizados aos 474 previstos no projeto de lei, a Justiça Eleitoral pode realizar até 932 provimentos em 2024.
Esses provimentos serão feitos por meio de concursos públicos para os cargos de técnico e analista judiciário. A expectativa é que a maioria dos órgãos, que não têm edital válido, faça os provimentos por meio do próximo concurso unificado da Justiça Eleitoral, conhecido como concurso TSE Unificado.
Resumo do Concurso TSE Unificado:
- Instituto: TSE + 26 TREs
- Situação atual: banca contratada
- Banca: Cebraspe
- Cargos: técnico e analista judiciário
- Escolaridade: nível superior
- Vagas: 458
- Remuneração: R$8.529,64 a R$13.994,76
- Inscrições: a definir
- Data da prova objetiva: a definir
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Cargos e Áreas do Concurso TSE Unificado estão Definidos
As vagas para técnico e analista judiciário no concurso TSE Unificado serão distribuídas em diversas especialidades, conforme detalhado no termo de referência do certame.
Técnico Judiciário:
- Área Administrativa sem especialidade;
- Área Administrativa para Agente de Polícia Judicial;
- Área de Apoio Especializado em Programação de Sistemas.
Analista Judiciário:
- Área Administrativa em Contabilidade;
- Área Administrativa sem especialidade;
- Apoio Especializado em Tecnologia da Informação;
- Apoio Especializado em Arquitetura;
- Apoio Especializado em Arquivologia;
- Apoio Especializado em Biblioteconomia;
- Apoio Especializado em Enfermagem;
- Apoio Especializado em Engenharia Civil;
- Apoio Especializado em Engenharia Elétrica;
- Apoio Especializado em Estatística;
- Apoio Especializado em Engenharia Mecânica;
- Apoio Especializado em Medicina – Clínica Geral, Medicina do Trabalho e Psiquiatria;
- Apoio Especializado em Odontologia;
- Apoio Especializado em Psicologia;
- Apoio Especializado em Serviço Social;
- Área Judiciária sem especialidade.
É importante observar que o termo de referência não indica algumas especialidades para analista judiciário, como Engenharia Civil – Segurança do Trabalho, Analista de Sistemas e Relações Públicas, mas estas estão incluídas no número de provas discursivas a serem corrigidas pela banca.
Em fevereiro de 2024, as remunerações dos servidores do Poder Judiciário da União sofreram reajuste, passando a ser:
- Técnicos judiciários: R$8.529,64, com vencimento básico de R$3.554,02 e Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.975,64.
- Analistas judiciários: R$13.994,76, com vencimento básico de R$5.831,15 e Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$8.163,61.
Além dos salários, os servidores têm direito a benefícios como auxílio-alimentação, assistência pré-escolar, assistência médica e odontológica
TRE-SP é destaque no concurso TSE Unificado com 80 vagas liberadas
Destacando-se entre os Tribunais Regionais, o TRE SP ganha destaque com 80 vagas, divididas entre 37 analistas e 43 técnicos. As autorizações levam em conta os cargos efetivos passíveis de preenchimento ao longo de 2024.
Concurso TSE Unificado tem estrutura de provas definida
De acordo com o termo de referência do concurso TSE Unificado, os candidatos poderão ser avaliados pelas seguintes etapas:
- prova objetiva;
- prova discursiva (somente para analista judiciário);
- exame de aptidão física (somente agente de polícia judicial);
- avaliação de títulos;
- avaliação biopsicossocial; e
- procedimento de heteroidentificação.
É importante ressaltar que as provas para analista e técnico serão realizadas em turnos distintos.
O termo de referência não adiantou o conteúdo programático das provas, que deverá ser disponibilizado junto com o edital.
