Na última sexta-feira, 30, foi encaminhado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, que estabelece o orçamento reservado para o próximo ano. No texto, está previsto previsto o provimento de 1.002 vagas na Justiça Eleitoral, aumentando a expectativa por novos concursos TRE.
Vale lembrar que alguns Tribunais Regionais Eleitorais já haviam sinalizado a expectativa por novos editais para servidores, no Mato Grosso do Sul, no Amazonas e no Ceará. Este último, contudo, chegou a divulgar uma nota em maio informando que a seleção foi vetada.
Diferentes desses, o Tribunal Regional Eleitora do Pará (TRE-PA) já tem o concurso confirmado e está com os preparativos adiantados. Segundo últimas informações prestadas, comissão organizadora já elabora o projeto básico.
Segundo o presidente da comissão, Rodrigo Augusto Valdez, dois cargos já estão confirmados: analista judiciário da área judiciária e técnico judiciário da área administrativa. As vagas serão para lotação em zonas eleitorais do interior do Estado.
A remuneração inicial para técnico do TRE-PA é de R$8.504,45. Exceto para a área de Segurança e Transporte, cujo valor é de R$9.608,52. Para analista, o valor corresponde a R$13.365,38. Há também a carreira de oficial de justiça, cujo ganho é de R$15.181,77.
PLOA 2020 será votada no Congresso Nacional
Além das 1.002 vagas na Justiça Eleitoral, a PLOA prevê o preenchimento de vagas em outros órgãos federais. Ao todo, são previstos 32 mil provimentos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da criação de outras 2 mil vagas.
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Essas vagas poderão ser preenchidas por aprovados em concursos já realizados ou novos ao longo de 2020. O texto, contudo, ainda será votado em sessão conjunta no Congresso e, em seguida, precisará ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Por causa disso, os números poderão passar por mudanças após a análise de deputados e senadores. Vale lembrar que já havia sido aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que aponta as prioridades do governo e orienta a elaboração da PLOA.
Fonte: FOLHA DIRIGIDA
